O referido trabalho procura discutir e analisar sobre a questão da problemática da pratica da sonegação fiscal no sistema tributário brasileiro, tendo em vista que a mesma traz consequências devastadoras não somente para os cofres públicos, mas também para a sociedade de forma geral, tendo em vista os transtornos sociais que tendem a crescer em virtude dos poucos investimentos nos problemas sociais, tais falta de mais investimentos guarda também uma relação direta com a sonegação fiscal no Brasil. Deste modo, a introdução deste trabalho acadêmico aponta para as primeiras discussões sobre o problema da sonegação fiscal e suas consequências em relação aos problemas sociais enfrentados no Brasil atual, além disso, aponta também a metodologia utilizadas para tentar encontrar uma solução para a sonegação fiscal brasileira, desta maneira, é utilizado o método indutivo, dedutivo, quali-quantitativo, pesquisa bibliográfica dentre outros métodos apresentas na introdução. Em seguida, o primeiro capítulo será discutido a questão do sistema tributário, ou seja, tem-se um sistema que precisa seriamente de uma reforma, onde seja possível uma sistemática capaz de não aumentar a carga tributária quando o governo precisar arrecadar mais para poder resolver as contas pública. Depois, no segundo capítulo trata das teoria tributárias, tendo em vista o significado, espécies, obrigação e sistema tributário, procurando assim, conhecimentos necessários referente as questões tributárias para que possa ser possível o levantamento das discussões. E por fim, o terceiro capítulo, mostrando o preço da sonegação fiscal, ou seja, o quanto essa sonegação tributária prejudica o arrecadação e o investimentos sociais. Mostrando também, que o ICMS é um dos impostos mais sonegados do Brasil e que nesta seara, tem-se a sonegação fiscal das empresas. Além disso, foi discutido também as formas de se combater a sonegação fiscal no Brasil, levando em consideração a necessidade de uma legislação penal tributária e a proporcionalidade nas punições dos sonegadores e que, não seria interessante a inserção do nome dos sonegadores de forma indiscriminada no cadastros de proteção do crédito. Nas considerações finais, foi apontado o crime de sonegação fiscal e a deficiência em combater esse crime, analisando as consequências negativas provocados pela sonegação.
DATA: 2019
AUTOR: José Rômulo Inácio Silva Madureira
ORIENTAÇÃO: Jardon Souza Maia
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito