Hoje a sociedade passa por uma fase em que é necessário o uso da tecnologia em várias de suas áreas, inclusive a jurídica. Desta maneira, pode-se recorrer às fontes e recursos tecnológicos com o intuito de solucionar as crises cotidianas dentro do meio social. Tais crises como a falta de estrutura do sistema penitenciário, o indevido encarceramento cautelar de indivíduos, podem ser facilmente resolvidas através de métodos tecnológicos como o monitoramento eletrônico de presos. Logo o presente trabalho busca mostrar o uso deste meio de cumprimento de pena nos casos em que o acusado é levado à prisão domiciliar, afim de que se preserve o processo investigatório, bem como o procedimento judicial como um todo, ou seja, o objetivo principal desta monografia é mostrar de forma clara o monitoramento como meio eficaz de propiciar a execução da prisão domiciliar sendo ainda de fácil fiscalização, evitando assim o encarceramento do preso ou acusado no falido sistema prisional brasileiro. Desta forma, implementado o monitoramento eletrônico neste tipo de prisão, se pode evitar a violação aos princípios constitucionais e garantias fundamentais tais como o princípio da presunção de inocência. Assim, este é um tema de grande relevância e que tem despertado interesse por todos aqueles que lidam com as Ciências Criminais. Por ser uma monografia de cunho explicativo, buscaram-se elementos para sua produção na pesquisa bibliográfica, em textos, artigos. Torna-se cristalina a relevância do tema proposto no campo da, não somente do Direito Penal e do Processo Penal, mas que afeta a toda segurança pública, posto que o estudo do monitoramento eletrônico de presos e suas aplicações bem como nas prisões domiciliares é assunto que se coloca em discussão os caminhos que o Estado deve percorrer para poder lidar com as questões carcerárias.
DATA: 2014
AUTOR: João Vítor Barbosa de Sousa
ORIENTAÇÃO: Francisco Iasley Lopes de Almeida
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito