Esta monografia aborda a ressocialização e a educação no sistema prisional, trazendo estudo de casos realizados em duas penitenciárias da cidade de Campina Grande – Paraíba. Iniciamos a pesquisa com um levantamento histórico, começando pela prisão na Antiguidade Clássica, a qual era utilizada como custódia, até os dias atuais em que os penalistas, sob uma perspectiva humanista, defendem a necessidade de preparar o condenado para o retorno ao convívio social. Num segundo momento, destacamos os direitos dos presos previstos na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal e analisamos, também, a realidade do Sistema Carcerário no Brasil e na Paraíba, apontando a sua precariedade, a pouca idade e o baixo nível de escolaridade dos apenados. Posteriormente, observamos a dificuldade de efetivar a ressocialização através da educação. Entrevistamos 19 apenados, de um universo de 40, que estão estudando no regime fechado; e, 22 de um universo de 156, no regime semi-aberto. A análise das entrevistas nos possibilitou evidenciar como os entrevistados representaram a educação como elemento do processo de ressocialização. Vários questionamentos foram propostos para os apenados que, em suas respostas apresentaram suas crenças quanto ao papel da educação prisional no âmbito da reinserção social. Os resultados obtidos denotam que as temáticas da educação e da ressocialização possuem representações simbólicas positivas, relacionadas ao respeito, transformação pessoal, dignidade e prosperidade, indicando a esperança dos entrevistados que vêem os programas de educação como um caminho para a mudança na sua condição individual e social.
DATA: 2013
AUTOR: Marta Pereira Cavalcanti
ORIENTADOR: Olívia Maria Cardoso Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito