A criminalidade tem se tornado algo de grande discussão em nosso país, tendo em vista que para combater o crime é necessário que haja um meio de punir estes indivíduos, e a sociedade exige o encarceramento como meio eficaz de combater o crime. Diante de toda essa problemática, a pressão da população é intensa para que todos que cometam crimes sejam inseridos no ambiente prisional, daí que surge o objetivo maior do encarceramento, que é a ressocialização, e como os ambientes prisionais não apresentam estruturas adequadas, surge a ideia de que haja projetos de políticas públicas voltadas à educação formal nos presídios, objetivando que o indivíduo deva ser reinserido na sociedade com a capacidade de pensar em agir de forma certa e promover o bem entre todos os outros cidadãos. Partindo de pressuposto da complexidade do processo de ressocialização, tem-se no presente trabalho, uma análise no sistema prisional brasileiro, fazendo uma interseção entre a educação, a remissão penal, e a ressocialização, tendo como objeto de análise o contexto do Presídio Regional Raimundo Asfora, conhecido como “Presídio do Serrotão”, situado no município de Campina Grande-PB, tendo como eixo norteador as obras: nas tramas da prisão-2020 e Prisão, trabalho e ressocialização-2022, do Professor Mestre Valdecir Feliciano Gomes e colaboradores, que adentraram neste espaço, e descreveram com maestria como essa prática lá é desenvolvida, nos trazendo um panorama do espaço físico destinado a este fim, do grau de interesse dos apenados por essa iniciativa, como se desenvolvem as iniciativas educacionais dentro do sistema prisional , nos levando a perceber, que elas podem desempenhar um papel fundamental na ressocialização de detentos. Temos como objetivo, a partir da pesquisa bibliográfica, analisar e apontar a eficácia dos programas educacionais no contexto prisional, apontando os desafios enfrentados, desde a estrutura disponível para a implementação das práticas educativas voltadas para o fim proposto pela Lei de Execuções Penais-LEP, até apontar propostas de melhorias, enfatizando o impacto positivo da educação na vida dos detentos, a partir do acesso à educação, dos métodos pedagógicos, resultados obtidos e as contribuições para a redução da reincidência criminal ao fim do cumprimento da pena destes indivíduos.
DATA: 2023
AUTOR: Eliane Guimarães da Silva Oliveira
ORIENTAÇÃO: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito