O presente artigo tem como objeto a análise do direito fundamental à liberdade de expressão no ambiente virtual, e sua possível limitação em função da colisão com outros direitos fundamentais. A hipótese central de pesquisa é que mesmo no âmbito virtual, que por vezes é caracterizado como uma “terra sem lei”, pode haver restrição do direito à liberdade de expressão quando este entra em confronto com outros direitos fundamentais. A pesquisa aborda o delicado equilíbrio entre a garantia da liberdade de expressão e a proteção contra abusos deste direito no ambiente digital. O estudo foi conduzido sob o prisma constitucional, avaliando as previsões legais para o exercício da liberdade de expressão e as possíveis limitações impostas pela necessidade de proteção a outros direitos fundamentais. Onde será desenvolvida através da utilização do método bibliográfico e documental, utilizando-se uma abordagem qualitativa. Tendo como objetivo, a contribuição para o debate acerca dos limites da liberdade de expressão no contexto digital, especialmente diante do avanço das redes sociais e das novas formas de comunicação online. Espera-se que este estudo possa auxiliar na compreensão dos desafios jurídicos apresentados pela era digital e na busca por soluções equilibradas que respeitem os princípios constitucionais envolvidos.
DATA: 2023
AUTOR: Gedeon Vitorio Junior
ORIENTAÇÃO: Júlio César de Farias Lira
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito