O presente trabalho versa sobre análises quanto ao tribunal do júri no Brasil, buscando vulnerabilidades no rito vigente, pretendendo entender pontos ultrapassados que necessitem atualizações e, indo além, propondo soluções com base em reflexão sobre teses doutrinárias, que possibilitem maior segurança jurídica e adequação constitucional. A instituição do júri e sua sistemática, por tamanha importância e tradição, pairam no campo do chamado “repouso dogmático”, com uma prejudicial inércia doutrinária, jurisprudencial e legislativa que precisa ser vencida, justamente dada a responsabilidade e prestígio que possuem.
DATA: 2019
AUTOR: José Vítor Pereira Roberto
ORIENTADOR: Aécio de Souza Melo Filho
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito