O estudo mostra a temática Alienação Parental no Âmbito Judiciário. A temática amplia os conhecimentos acerca da Alienação Parental fazendo uma distinção entre a mesma e entre a SAP (Síndrome da Alienação Parental). Diante dos inúmeros casos apresentados em júri, tornou-se necessária a colocação da mesma na Constituição a partir do ano de 1988, se tornando base no ordenamento jurídico para auxiliar os legisladores à melhor maneira na tomada de decisão. Justifica-se em estudar e abordar essa temática muito importante no âmbito familiar. Objetivou-se mostrar as especificidades sobre o tema. O estudo dividiu-se em três capítulos bem estruturados através de subtemas que se considerou de maior relevância para o entendimento acerca das disposições gerais acerca da Alienação Parental. No primeiro capítulo são relatados os assuntos pertinentes à família no seu geral: entidade familiar, dissolução conjugal e os principais princípios que regem a família ligada à alienação parental. No segundo capítulo vê-se a Distinção entre Síndrome da Alienação Parental e Alienação Parental, mostrando os conceitos e características dos mesmos. O terceiro capítulo relata os aspectos jurídicos da alienação parental, falando da importância da guarda compartilhada para combater a mesma, além das consequências jurídicas enfrentadas caso não seguida a Lei visando sempre o bem estar da criança ou adolescente conforme previsto na Constituição e demais Leis e meios. Conclui-se que a Alienação Parental traz graves consequências para a criança e adolescente envolvido, como para os genitores, e cabe a Constituição assegurar que as devidas medidas devem ser tomadas para sanar qualquer tipo de ação que seja prejudicial em ambas as partes.
DATA: 2019
AUTOR: Erica Lidiane Rodrigues Santana
ORIENTADOR: Gustavo Georggio Fonseca Mendoza
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito