O seio familiar, é a base de todo individuo, e como consequência de tal fato, essa é uma das instituições jurídicas mais importante para a sociedade, em contraponto ao que se ocorria outrora, a família não mais possui como estigma apenas uma modalidade familiar, ou seja, a baseada no vínculo matrimonial, mais abarca contemporaneamente as mais diversas formas familiares, muitas trazendo inclusive inovações até então nunca vista, como é a aceitação da família unipessoal. Tamanha a importância da família que a mesma possui princípios jurídicos para regerem tais laços, esses compreende desde a condição de igualdade salvaguardada a todos os seus membros, bem como o princípio central de todo ordenamento jurídico, qual seja o princípio da dignidade humana, princípio esse que foi o marco basilar para se admitir as diversas formas de filiação atualmente aceitas, quebrando esse todas as barreira até então existentes a esse respeito, e contemplando as formas de parentalidade como sendo um núcleo essencial do ser humano para concretização de sua vida com dignidade, isto posto a partir desse princípio, juntamente com o princípio da afetividade, além da paternidade e maternidade biológica, passou-se a admitir o vínculo filial baseado na socioafetividade, bem como a importante inovação jurídica que vem a cada dia ganhando mais espaço tanto pela doutrina como pela jurisprudência que é a multiparentalidade, essa trazendo como corolário diversas repercussões nas esferas patrimoniais e extrapatrimoniais do indivíduo, principalmente no tocante ao direito sucessório; pois levando-se em consideração que a relação de ascendência e descendência principalmente a relação em 1° grau, traz para as partes o direito de participarem da herança uns dos outros, este escrito analisara o direito sucessório que sem sobra de dúvidas é garantido quando estiverem presentes no caso concreto a filiação múltipla, tanto para a linha das ascendência como para a descendência.
DATA: 2019
AUTOR: Ruth Aleixo da Silva
ORIENTADOR: Renata Maria Brasileiro Sobral
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito