A terceirização é um fenômeno ocorrente em todo o mundo e é ponto de discussão dos mais diversos setores da sociedade e, especificamente no Brasil, levantam questões sobre o trabalho formal, responsabilidade subsidiária, precarização do trabalho, oferta de empregos e movimentação da economia. Julga-se, portanto, necessário debater o assunto considerando as mudanças alcançadas pela Reforma, colocando em foco a figura do tomador de serviços para que seja possível discutir a sua responsabilidade frente aos reflexos das modificações realizadas e num panorama anterior a isto, promovendo, portanto, uma discussão comparativa. Logo, esta pesquisa tem como principal objetivo discutir o fenômeno da terceirização numa perspectiva que compreende as modificações decorrentes da Reforma Trabalhista, considerando os preceitos constitucionais e os princípios próprios do Direito do Trabalho. Para tanto, realizou-se pesquisa de revisão bibliográfica utilizando-se do método dedutivo de abordagem, também chamado de hipotético-dedutivo, de objetivo descritivo e analítico e abordagem qualitativa. A análise do percurso histórico da terceirização no Brasil torna possível constatar que sua regulação era imprescindível e uma necessidade emergente da evolução e modificação das relações de trabalho, tendo em vista que esta modalidade de passou a ser cada vez mais requerida no mercado, diante do atual cenário econômico e das perspectivas futuras, que requerem modificações constantes. Logo, a terceirização tem sido dinâmica e passou a favorecer empresas prestadoras de serviços e empresas tomadoras de serviço no âmbito da responsabilidade subsidiária. Além disso, ela possibilitou uma flexibilização tanto para as empresas, quanto a terceirização da realização dos seus serviços, quanto para o trabalhador.
DATA: 2019
AUTOR: Fabricio Targino de Arruda Pinto
ORIENTADOR: Jardon Souza Maia
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito