Este trabalho terá como tema a guarda compartilhada como solução para alienação parental. Esta modalidade de guarda entrou em vigor no ano de 2008, disciplinada pela Lei nº 11.698/08, em que ambos os genitores têm a possibilidade de assumir, de forma conjunta, as responsabilidades e os deveres para com a criança ou adolescente, sendo um meio de combater a alienação parental, que consiste na circunstância em que um dos genitores instrui a criança a romper os laços afetivos com o genitor que não detém a guarda. Neste estudo, será utilizada a pesquisa bibliográfica, através de livros e leis que abrangem a temática, e aplicado o método hipotético-dedutivo. A temática em comento demonstra relevância, pois é muito debatida na sociedade, tendo inúmeros entendimentos jurisprudenciais acerca do assunto e doutrinas favoráveis à sua instauração. Este estudo visa destacar as benesses que essa modalidade traz à prole, não sendo justo que a criança ou adolescente sofra com o rompimento do vínculo afetivo dos genitores.
DATA: 2018
AUTOR: Tércio Leandro da Penha Santos
ORIENTADOR: Aécio de Souza Melo Filho
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito