O presente trabalho tem por finalidade expor as possíveis alterações no atual Sistema Penitenciário Brasileiro, focando em sua privatização de serviços prestados, sendo o principal fator para que ocorram tais mudanças benéficas ao sistema, pois o Estado não constitui o total controle para que sozinho realize tais mudanças. Visando o foco pré-estabelecido, este trabalho foi construído através de uma pesquisa bibliográfica em obras de referências, periódicos e auxílio da internet. Quanto à forma estrutural do trabalho, primeiramente foi apresentado o histórico das penas desde sua origem até os dias de hoje, analisando todos os seus aspectos (da Lei de Talião indo até o Período Humanitário). Posteriormente foram analisadas as fases presentes no histórico do Direito Penal no Brasil, assim como, as suas respectivas evoluções, incluindo o Período Colonial, Imperial e o Republicano. Já dando ênfase ao próprio Sistema Penitenciário Brasileiro, em seguida, sendo apresentado e analisado de forma profunda todo o seu processo e desenvolvimento, apontando os principais fatores até a sua evolução, incluindo a realidade presente nas penitenciárias brasileiras. Na conclusão do trabalho apresentado, foi exposta e analisada criticamente a proposta do Sistema Penitenciário brasileiro, aprofundando as modalidades abordadas para a realização da privatização e os seus pontos positivos para que seja concretizado, os próprios acontecimentos do Sistema Penitenciário e seus aprendizados como forma de melhorá-lo e, também, apresentou as críticas dos pontos negativos das penitenciárias brasileiras com suas possíveis soluções. Diante do que foi pesquisado e analisado neste trabalho, abordou-se de maneira clara e detalhada a situação do atual Sistema Penitenciário brasileiro, e uma possível solução de suas falhas corriqueiras com a proposta de sua privatização.
DATA: 2016
AUTOR: Antonio Angelo Santos de Almeida
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo (Especialização em Ciências Criminais)
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito