Atualmente, a preocupação com a legalização das drogas tem se tornado um dos principais problemas discutidos e enfatizados por diferentes segmentos da sociedade civil. A necessidade de medidas enérgicas, tais como a legalização e a tributação das drogas, apresentam-se como alternativas mais coerentes e eficazes, tratando de modo cirúrgico e rigoroso, a produção e consumo de substâncias entorpecentes, haja vista que, o comercio ilegal de drogas fomenta não só o aumento incisivo da criminalidade, como também fortalece potencialmente o poder das organizações criminosas. Assim, temos que o comercio ilegal de drogas se beneficia da clandestinidade gerada pela proibição, auferindo, portanto, lucros exorbitantes aos detentores monopolistas do comercio ilegal de drogas. Neste diapasão, indaga-se: diante da atual política de guerra às drogas, quais os benefícios socioeconômicos da legalização das substâncias entorpecentes? O presente estudo foi realizado de maneira teórica, já que nos propomos a desenvolver aprofundamentos acerca da repercussão do quadro da política criminal de drogas na sociedade; o nível de estudo será o descritivo, pois buscará descrever o conteúdo; o método de abordagem foi dedutivo; o método de procedimento foi funcionalista para a pesquisa teórica; o processo para obtenção dos dados foi da documentação indireta e a técnica de pesquisa utilizada foi documental e bibliográfica. A guisa da conclusão, compreendeu-se que, tanto a descriminalização (atipicidade), quanto à legalização (regulamentando a produção e comercialização) possibilitaria a retirada do poder das organizações criminosas, reduziria substancialmente os custos com a persecutio criminis serviria como um importante instrumento de arrecadação tributária.
DATA: 2016
AUTOR: Iury Rodrigues Cabral
ORIENTADOR: Vinícius Lúcio de Andrade
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo (Especialização em Ciências Criminais)
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito