O presente trabalho traz por escopo apresentar uma visão crítica acerca do crescimento da população carcerária feminina no Brasil, que atualmente abarca mais de 42 mil mulheres e meninas presas em regime provisório ou condenadas. Neste sentido, fora abordado o abandono vivido por elas e a sua invisibilidade. A grande maioria das mulheres presas no Brasil são negras ou pardas, vindas de famílias desestruturadas – famílias que apresentam problemas e/ou dificuldades na convivência ou na relação entre seus membros – e com escolaridade baixa; sendo o tráfico de drogas a principal causa desse encarceramento. Com o intuito de combater a criminalidade foi promulgada a Lei 11.343/2006 – Lei de drogas, repercutindo diretamente nesse aumento de mulheres presas; apenas feitas de “massa de manobra” para o tráfico, geralmente suas condenações não são proporcionais ao crime praticado levando-se a acreditar que devido a nossa cultura patriarcal e machista, as mulheres que cometem algum tipo de crime não são penalizadas apenas pelo crime que cometem mas também por ser uma mulher; no entanto, quando são presas, são postas em unidades prisionais inadequadas e que não suprem as suas necessidades básicas de mulher. Este trabalho teve por objetivo primário: identificar a invisibilidade e o abandono de mulheres encarceradas; e objetivos específicos: caracterizar o perfil social das mulheres encarceradas; analisar os dados estatísticos do encarceramento feminino no Brasil; e apontar quais motivos influenciam o abandono sofrido pelas mulheres encarceradas. Neste sentido, a importância desse trabalho é para que a mulher encarcerada tenha visibilidade e que a sua dignidade de pessoa humana prevista na Constituição, seja respeitada e seus direitos e garantias sejam preservados. O tipo de pesquisa adotada foi a revisão de literatura por meio de pesquisas bibliográficas e de pesquisas legislativas por meio da Pastoral Carcerária e do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias. A partir desse estudo concluiu- se que apesar do crescente aumento da população carcerária feminina no Brasil os dados sobre elas ainda é muito escasso, as unidades penitenciárias são inadequadas e que políticas públicas se fazem urgentes para garantir que a mulher presa tenha condições de se ressocializar e ter um novo começo após o cumprimento de sua pena.
DATA: 2023
AUTOR: Suzana de Lucena Leão
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito