Atualmente no Brasil presenciamos uma realidade que há muito tempo vem sendo
discutida, que é a superlotação dos presídios estaduais e sua ineficácia para reduzir
o número de pessoas encarceradas. A política punitivista eivada pelo senso de
justiça, promove várias injustiças sociais e fazem do Direito Penal uma ferramenta
de punição em vez de prevenção e repressão. O caráter ressocializador e
restaurador da pena do preso na vida do cárcere acaba ficando em segundo plano,
e em muitos casos não é aplicada como política de governo, ou então não é esse o
objetivo principal a que remete o caráter da pena. Além de que a vida no cárcere é
degradante e cruel, aja vista suas condições precárias. Dessa forma, o objetivo do
presente artigo é tentar achar respostas a partir de provocações relacionadas ao
grande encarceramento existente. E, através de buscas bibliográficas de autores e
dados de fontes oficiais, trazer informações pertinentes para delimitar o grau de
responsabilidade do Estado, fazendo um contraponto importante na influência do
neoliberalismo europeu e americano com o Brasil. Noutro ponto, questiona também
o Estado, seja por ação ou inércia nas questões sobre políticas públicas sociais e
carcerárias.
DATA: 2023
AUTOR: José Nilton Félix Costa
ORIENTADOR: Valdeci Felicano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito