Entendemos a violência contra a mulher como uma violência de gênero baseada na
submissão e na visão de que a mulher deve ocupar um espaço inferior na
sociedade, o presente trabalho busca um resgate teórico e histórico da mulher em
situação de violência. A lei nº 13.104/2015, a Lei do Feminicídio, tem como principal
ideia proteger a vida e os direitos das mulheres, com a visão que a mulheres
obtenham integralmente a sua vida resguardada dos desalentos que recaem sobre
elas pelo simples fato de ser mulher. O feminicídio trata-se de um homicídio
praticado contra mulher, em razão tão somente da condição “ser mulher”. O objetivo
central do trabalho é abordar os diferentes tipos de violência contra a mulher e como
elas, muitas vezes, são normalizadas. Propõe-se, assim, apresentar reflexões e
analisar as consequências desse paradigma, baseado em uma pesquisa
bibliográfica, com o objetivo de apresentar um estudo sobre essa Lei.
DATA: 2023
AUTOR: Arthur José da Costa Barros
ORIENTADOR: Gleick Meira Oliveira
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito