O presente trabalho acadêmico tem por objetivo geral investigar sobre o assédio moral no direito do trabalho, em específico aquele praticado nas empresas de telemarketing, diante das ações judiciais na qual os operadores destas empresas alegam serem vítimas desse tipo de ilícito laboral. A importância social da pesquisa está na constatação de que essa prática causa sérios problemas ao operador de telemarketing, sejam eles psicológicos e até físicos. Para tanto, utilizando-se do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica, houve a análise doutrinária das leis nacionais e convenções internacionais existentes no nosso ordenamento jurídico que protegem a integridade física e mental dos trabalhadores. Em seguida, houve a pesquisa de quais são os tipos de assédio moral existente dentro deste ambiente de trabalho, bem como os princípios que norteiam os diretos sociais que eles possuem, com grande ênfase no princípio da dignidade humana. Por fim, houve a análise de dados empíricos de fonte secundária, em destaque para sentenças trabalhistas prolatadas na Justiça do Trabalho paraibana referentes às práticas de assédio moral nas empresas de telemarketing. Ao final, concluiu-se que esse ramo de atividade está mais propenso à prática do assédio moral aos seus operadores.
DATA: 2023
AUTOR: Maria Eduarda Lira Paulino
ORIENTADOR: Nívea Maria Santos Souto Maior
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito