O trabalho aqui apresentado de conclusão de curso tem o intuito de mostrar de
forma clara e objetiva a relação existente entre a Previdência Social e a Pandemia
ocasionada através da Covid-19, em um contexto direcionado ao estudo de ambas
as relações, orçamentária e de saúde, uma vez que, após mudanças significativas
que foram inseridas no ordenamento jurídico brasileiro, suas causas e
consequências, diante da Reforma Previdenciária, Emenda Constitucional 103, de
12 de Novembro de 2019 e, consequentemente, durante a pandemia, na busca de
amparar aquelas pessoas que foram acometidas e tiveram que ser afastadas de
suas atividades laborais. Este trabalho tem o objetivo de analisar o orçamento e os
gastos econômicos da Previdência Social na Pandemia ocasionada através da
Covid-19, sendo discutido temas com muita importância para os dias atuais, como o
direito a ter acesso à previdência, estando correlacionado aos direitos fundamentais
inerentes ao tema aqui posto, pois, é de suma importância mostrar a Previdência
Social e suas limitações orçamentárias, analisando em seu contexto a evolução
decorrente do tempo. Os temas que estão sendo apresentados, no presente artigo,
está sendo analisado de forma explanada, tendo em sua metodologia referências
bibliográficas, artigos, livros e também pesquisas digitais, na qual, mostra a evolução
da pandemia da covid-19 e suas sequelas para com aqueles que se fez necessário
o uso dos recursos da previdência social como mecanismo de sobrevivência.
DATA: 2023
AUTOR: Rogério Ramalho de Menezes
ORIENTADOR: Renata Maria Brasileiro Sobral Soares
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito