O presente trabalho de conclusão de curso tem o intuito de abordar diversos
aspectos da aposentadoria rural na qualidade de segurado rural. Foi apenas
com a promulgação da Constituição da República de 1988 que esta classe
obteve um olhar especial, concretizando as regras pertinentes aos agricultores
eprofissionais desta área. Segurados especiais são, em regra, os trabalhadores
rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão
de obra assalariada, além disso busca-se demonstrar a dificuldade enfrentada
por esta classe no ato da comprovação da qualidade de segurado especial,
tendo em vista que muitas vezes a prova material por si só não comprova a
atividade desempenhada, que são marcadas pela informalidade. Com isso o
benefício torna-se um direito fundamental para que possa obter o sustento
quando a idade estabelecidade e a condição para o trabalho já não for
favorável. Foi usado o método histórico bibliográfico, sendo utilizada coleta de
dados como livros e pesquisas como legislação.
DATA: 2023
AUTOR: Jose Hermerson Paulo de Luna
ORIENTADOR: Renata Maria Brasileiro Sobral Soares
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito