Este artigo tem como objetivo apresentar um estudo sobre a relação entre Psicologia
Jurídica aplicada ao Direito, destacando o papel crucial da intervenção psicológica
no contexto da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). O estudo foi conduzido por
meio de pesquisa bibliográfica e uso de referenciais teóricos. Ao analisar o instituto
da ressocialização, realizou-se uma breve explanação histórica do sistema prisional,
abordando sua situação atual e como a intervenção psicológica favorece a efetiva
aplicação desse dispositivo legal. Levando em consideração os textos de diversos
doutrinadores, que tratam da evolução do sistema prisional, das penas e da
humanização do Direito Penal, percebe-se que há uma distância entre o resultado
atual e o objetivo esperado, devido a questões sociais e estruturais. Diante dessa
análise, conclui-se que a psicologia pode suprir a falta de requisitos estruturais nas
penitenciárias e auxiliar de maneira efetiva na reintegração do indivíduo na
sociedade. O papel do psicólogo dentro do sistema prisional é indispensável, pois
sua atuação visa garantir os direitos humanos, priorizando a autonomia do sujeito e
buscando uma efetiva aplicação da Lei de Execução Penal para obter resultados
satisfatórios. É necessário um estudo mais aprofundado sobre as formas de atuação
psicológica nesse contexto, visando impactar significativamente a vida dos
indivíduos presos, indo além do comum, do simples e do insignificante
DATA: 2023
AUTOR: Gabriel Tabosa da Silva
ORIENTADOR: Gleick Meira Oliveira
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito