O presente trabalho tratará sobre as consequências jurídicas do reconhecimento da multiparentalidade, sendo elaborado através de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais. Tendo como objetivo específico, identificar por meio de dispositivos legais, como as famílias evoluíram em relação a sua formação e como se dá o reconhecimento da existência de dois pais e ou duas mães no registro de nascimento da criança analisando de que forma cada um ocupará seu espaço cumprindo com seus deveres de maneira harmoniosa na vida desta criança. Abordando no início, contexto histórico, tipos de família, em seguida a filiação e, por fim, a multiparentalidade, tratando sobre seu conceito, ressaltando o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e com base em análise jurisprudencial abordará os principais efeitos jurídicos do reconhecimento da multiparentalidade. Para isso, a metodologia utilizada foi o método indutivo, por melhor se adequar á este trabalho, o qual foi pautado e estruturado por meio de pesquisas bibliográficas, doutrinárias e jurisprudenciais. Ao término da pesquisa, as conclusões se há ou não, possibilidade de prevalência da dupla paternidade sem que uma se sobreponha á outra; como o ordenamento jurídico tem se adaptado em relação aos novos institutos familiares e seus paradigmas, e sua evolução, sobretudo no que se refere á aceitação desses novos modelos e salvaguarda de direitos.
DATA: 2018
AUTOR: Juberlanny Gomes Targino Vasconcelos
ORIENTADOR: Renata Maria Brasileiro Sobral Soares
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito