O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana é um fundamento jurídico previsto na Constituição Federal, que serve para garantir e resguardar os direitos e garantias do homem. Já o monitoramento eletrônico se apresenta como uma ferramenta tecnológica na política de contenção da violência urbana e na ressocialização dos presos junto à sociedade. O presente artigo tem como objetivo analisar se há alguma violação a dignidade humana dos indivíduos sob a vigilância eletrônica. Para tanto, foi utilizada uma metodologia de base teórica, extraída da análise de livros e artigos específicos acerca do assunto. A pesquisa realizada neste trabalho foi descritiva e qualitativa, expondo os posicionamentos doutrinários mais relevantes a respeito do tema. Com isso ao fim deste artigo podemos concluir que o monitoramento eletrônico é um instrumento hábil a diminuir o uso excessivo das prisões no Brasil e ajudar no processo de reinserção social dos condenados. Ao utilizar a tecnologia em benefício do homem, iremos conseguir derrubar os muros das penitenciárias, e modificar todo um contexto histórico carcerário que durante anos manteve e aprisionou o homem das piores maneiras, os tratando como verdadeiros animais, lhes dando tratamentos indignos e cruéis.
DATA: 2015
AUTOR: Izabelle Cristina Soares de Lucena
ORIENTADOR: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo (Especialização em Ciências Criminais)
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito