O presente trabalho objetivou averiguar a evolução da sociedade conjuntamente com o direito, onde ambos sofrem mutações a partir do desenvolvimento tecnológico e mais especificamente o crescimento da informatização em todos os processos sociais. Esses fenômenos atingem o direito gradativamente, gerando novas temáticas a serem abordadas, assim aconteceu com o Direito Digital, bem como modificando o Direito Penal, diante das invasões dos dispositivos informáticos foi preciso criar a Lei n. 12.737/2012 para que houvesse uma punição especifica para esse tipo de conduta que a cada dia virava rotina. Para tanto, foi utilizado como método na coleta de dados a pesquisa bibliográfica, através do estudo levantado no referencial teórico Direito Digital, artigos científicos, e projetos de lei que visam às modificações de legislação penal na seara digital. Apesar do avanço obtido nos últimos anos no que tange essa matéria, fica claro existem muitas lacunas a ser preenchida por leis que atendam de maneira satisfatória a junção do direito penal, com os avanços que acontecem no meio informático. Enfim, por meio de toda pesquisa realizada e das inovações que o legislativo conjuntamente com o judiciário vem fazendo, apesar de o legislativo caminhar em passos lentos, já se nota uma vertente disposta a trabalhar nessa área em virtude das grandes mudanças que ocorrem na mesma, fazendo com que se acompanhem de maneira satisfatória os novos fenômenos trazidos nessa nova seara do direito.
DATA: 2016
AUTOR: José Gabriel Queirós Pinto
ORIENTADOR: Rodrigo Araújo Reül
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito