O abuso sexual quando ocorre protegido dentro do seio familiar torna-se, além de
uma forma de violência mais danosa, um crime de maior complexidade a ser
apurado. Diante disso torna-se necessário um compreensão dos quadros que
compõe esse cenário para a partir daí buscar soluções eficazes e verificar que
medidas podem ser aplicadas visando proteger a integridade das crianças e
adolescentes vítimas desse tipo de crime. Nesse diapasão o presente trabalho visa
exibir o tema abuso sexual de crianças e adolescentes no ambiente intrafamiliar
elencando as dificuldades enfrentadas pela investigação criminal no tocante a
elucidação dos fatos e a consequente imputação da autoria ao acusado. Mostra a
dinâmica atrelada a esses fatos, sendo necessária para o entendimento do que
ocorre durante a investigação criminal. A produção desse trabalho iniciou-se com um
estudo teórico dos fatos relacionados ao tema, desenvolvido através de pesquisas
de Manuais, Trabalhos Acadêmicos e Artigos Científicos; em seguida foi realizada
uma pesquisa de campo junto aos arquivos cartorários da Delegacia de Repressão a
Crimes Contra a Infância e Juventude da Cidade de Campina Grande/PB, esse
trabalho prospectivo foi desenvolvido tendo como amostra os fatos registrados
durante o ano de 2015; sendo exploradas variáveis quantitativas como: Idade da
vítima; comunicante do fato; grau de parentesco do agressor e formas de coação do
agressor para com a vítima. Complementando o estudo foi realizado uma análise
qualitativa em relação aos depoimentos dos atores envolvidos nos casos
registrados. Com os resultados se pode traçar respostas às dificuldades enfrentadas
pelos profissionais ao longo das investigações; como também entender o que
poderia ser feito no combate aos danos sofridos pelas vítimas provocado pelo
fonômeno da revitimização durante o processo investigativo. Ao final, através de um
estudo da Lei 13.431/17, elencou-se alternativas impostas por essa lei e que
favorecem a proteção das vítimas, como também formas de garantir ao inquérito
policial uma maior eficiência e confiabilidade após sua conclusão, no tocante a
garantia de direitos e da verdade real dos fatos.
DATA: 2018
AUTOR: Marcos Antonio Fernandes de Souto
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito