Sabendo que as transformações sociais advêm de um processo de sucessiva aprendizagem de condutas comportamentais, para dar continuidade ao aprendizado iniciado nas disciplinas de Sociologia e Direitos Humanos, nas quais se entendeu o Direito como fruto das particularidades culturais de cada sociedade, pareceu, pois, ser particularmente oportuno considerar o aprofundamento desse estudo para reflexão das relações de poder que esfacelam o direito à memória e à verdade, através da subserviência ao sistema escravagista. Com base, pois, nos preceitos teóricos de Viñar (1989), Portela (2010), Comparato (2010), Castro (2014), dentre outros, optou-se por promover uma reflexão, através de um resgate da história de Areia-PB, sobre as práticas de “mando” e “servidão” como resquícios de um sistema escravagista, que conserva mecanismos de realimentação de um direito autoritário. Para tanto, fez-se a análise da simbologia tumular do local, presente na Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição e no Cemitério São Miguel, além de pesquisas de ordem documental e bibliográfica. Os dados coletados sugerem que há condutas no presente da referida cidade que servem como mecanismos de realimentação do passado repressor. Logo, em se tratando, pois, de Areia ser um Patrimônio Nacional, esta pesquisa contribui para uma reeducação social, na medida em que “ousa” apresentar sujeitos “esquecidos” pela história no mesmo nível de direito concedido aos “cidadãos ilustres”. Também, instiga a um aprofundamento do tema, para comparação entre os registros católicos e os processos judiciais da época, numa análise das particularidades dos procedimentos processuais penais adotados.
DATA: 2016
AUTOR: Janice Oliveira da Silva
ORIENTAÇÃO: Olívia Maria Cardoso Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito