O presente trabalho de conclusão de curso versou de uma forma geral sobre a infidelidade partidária no Brasil, apresentando também as falhas no sistema partidário em razão das lacunas no ordenamento jurídico pátrio, bem como trouxe algumas lições do direito eleitoral em outras nações. No seu primeiro capítulo, buscou-se apontar um breve relato sobre o contexto histórico dos partidos políticos no Brasil e no mundo, como também apontou algumas definições por parte da doutrina majoritária. No capitulo dois, procurou tratar do instituto da fidelidade partidária em vigor, trazendo seu texto de lei, assim como também os motivos que levam a perda do mandato eletivo, tanto quanto toda a liberdade que a lei eleitoral em voga dar para os partidos, o que reflete tamanha deslealdade por parte dos partidos e políticos. Por último, no terceiro capitulo, foi apresentado como medidas agregadoras, a volta da verticalização dos partidos, para que se tenha um controle efetivo das coligações, o que acompanhada da cláusula de barreira que coibirá as práticas sujas que já são corriqueiras, através do desempenho, assim como buscou fazer uma analogia com outras nações no intuito de revestir-se do que vem dando certo, a exemplo dos sistemas partidários dos Estados unidos e Alemanha, onde ambos significam sucesso no que tange a representatividade e fidelidade para com a democracia. No trabalho utilizou-se o método indutivo, a natureza básica da pesquisa, a abordagem utilizada foi a qualitativa, devido ao caráter subjetivo do seu objeto de estudo, aplicado ao caso da realidade das noções partidárias e ideológicas de uma sociedade que se baseia em ideias para seguir um translado político coerente e bibliográfica, fundamentada na legislação do Estado Brasileiro, na Constituição Federal brasileira, se utilizando da doutrina majoritária para o suporte acadêmico nas teses levantadas ao longo do trabalho.
DATA: 2018
AUTOR: José Emílio Cordeiro Barbosa
ORIENTADOR: Rodrigo Araújo Reül
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito