O presente estudo tem como escopo analisar o instituto da guarda compartilhada e a Síndrome da Alienação Parental (SAP) sob a perspectiva jurídica e psicológica no sentido de buscar soluções para o melhor convívio da criança com seus genitores. A Alienação Parental se dá em decorrência das transformações sofridas pela família em sua estrutura e interações ao longo das décadas, incluindo, também, o grande número de rupturas nas uniões estáveis conjugais. Também chamada de falsas memórias ou abuso do poder parental, é reconhecida como forma de abuso emocional que pode causar à criança ou ao adolescente distúrbios emocionais. Nesse diapasão conhecer os meandros legais que possam garantir ao menor a plena convivência com os pais torna-se salutar e necessário. Assim, o instituto da guarda compartilhada apresenta-se como solução para o combate a essa prática. Apresenta-se nesse estudo uma revisão bibliográfica acerca da evolução do conceito de família no Direito brasileiro, abordando a evolução dos conceitos de pátrio poder, poder familiar, guarda unilateral e guarda compartilhada, assim como os conceitos alienação parental a partir do entendimento de doutrinadores renomados e profissionais estudiosos do assunto. Ademais, sugere-se ao final desse estudo que haja uma presunção legal acerca do compartilhamento da guarda do menor como forma de resguardar o melhor interesse do infante. Fundamentam esse trabalho Alves (2010), Delgado (2010), Dias (2015), Diniz (2002), a legislação brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
DATA: 2016
AUTOR: Flávia Lacerda de Castro Martins
ORIENTADOR: Rodrigo Araújo Reül
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito