Esse trabalho faz uma análise sobre o Disque Direitos Humanos, popularmente conhecido
como Disque 100. Averiguar sua eficácia na apuração do crime de estupro de vulnerável
praticados na Comarca de Campina Grande e sua consequente influência na investigação
policial e/ou na atuação do Ministério Público e demais órgãos responsáveis na persecução
penal. Os dados processuais foram coletados por meio do Sistema de Informação dos Serviços
de Comunicação de Massa, gerenciado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (SISCOM), bem
como no banco de dados do Ministério Público. Foi realizada uma verificação individualizada
de cada processo em tramitação ou arquivado que tenham sido distribuídos entre os meses de
janeiro de 2013 a janeiro de 2015 que t ratem do crime de estupro de vulneráveis. Sendo essa
pesquisa desenvolvida com base no método científico indutivo, no qual se partiu do histórico
do programa de Disque Direitos Humanos, seus objetivos para posteriormente apresentar os
dados concretos de procedimentos investigativos iniciados por meio deste concernente a
temática citada.
DATA: 2015
AUTOR: Alexandre José Gonçalves Trineto
ORIENTADOR: Bruno Cézar Cadé
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo (Especialização em Ciências Criminais)
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito