Na sociedade contemporânea depara-se com a existência de relações poliamorosas que são caracterizadas pelo relacionamento amoroso composto por três ou mais pessoas. Portanto, o presente trabalho, que possui a temática de – poliamor: uniões poliafetivas e seu reconhecimento como entidade familiar, busca levar aos leitores a compreensão do poliamor e despertar um interesse maior acerca desse tema, tendo em vista que se trata de uma realidade existente, e mesmo assim, ainda é ausente de amparo legal, isto é, carente de reconhecimento jurídico. Quanto aos procedimentos metodológicos, foi usado o
método dedutivo, uma pesquisa de natureza básica e abordagem qualitativa e, ainda, fora uma pesquisa exploratória e explicativa, tornando-se, portanto, uma pesquisa bibliográfica. Destarte, o poliamor, relacionamento afetivo composto por mais de três pessoas, também possui o intuito de constituir família, todavia, surge, nesse contexto, a necessidade de reconhecimento jurídico e amparo legal. Ademais, para suprir como base o reconhecimento de determinadas relações há os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, do pluralismo das entidades familiares e da afetividade, destacando que o Estado
não pode se opor às famílias que forem constituídas longe dos padrões monogâmico. Dessa forma, o presente trabalho retrata, ainda, a legislação contemporânea frente ao poliamor. A legislação atual ainda está incorporada no conservadorismo patriarcal, razão pela qual a falta de regulamentação das famílias poliafetivas implica em consequências negativas para os membros da relação, de modo que interfere no direito patrimonial e na partilha de bens caso venha ocorrer, por algum motivo, a dissolução da relação. Importante lembrar que o artigo 226 da Constituição da República Federativa do Brasil permite a
formação de novos arranjos familiares, desde que sejam pautados na afetividade e solidariedade, cujos elementos são primordiais na relação de poliamor. Portanto, há uma grande necessidade de mudança no
posicionamento da legislação pátria, de modo que os poliamoristas tenham total amparo legal sobre os seus direitos.
DATA: 2019
AUTOR: Maria Emília Diniz de Araújo Vasconcelos
ORIENTADOR: Renata Maria Brasileiro Sobral Soares
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito