A presente monografia discorre sobre a evolução histórica dos contratos e a atual
situação no mundo jurídico e socioeconômico são fatores indispensáveis aos
aspectos históricos e relevantes dos contratos, além das mutações entre a relação
da sociedade de serviço e o consumidor, fatos estes de suma importância para um
desenvolvimento e transformação. Também aborda a temática relativa à
responsabilidade civil no ordenamento brasileiro, haja vista o crescimento no setor
construtivo e a importância de conscientizar os profissionais sobre os objetivo dos
interessados era conhecer as restrições, as limitações e as responsabilidades
importantes a serem respeitadas e seguidas, quando da atividade de construir, para
minimizar os riscos de desagradáveis ações judiciais. Ademais, discutiu-se o
chamado “boom” imobiliário e seus efeitos colaterais. Por fim, a proteção contratual
do consumidor no âmbito do código do consumidor. Para tanto, foi utilizada pesquisa
do tipo bibliográfico e dedutivo, com o objetivo de analisar o instituto da
responsabilidade civil contratual na construção civil à luz do código de defesa do
consumidor. Tal pesquisa encontra-se justificada por sua relevância acadêmica,
social e jurídica.
DATA: 2013
AUTOR: José Galdino da Costa
ORIENTADOR: Rodrigo Araújo Reül
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito