Este trabalho foi produzido com o objetivo entender o porque da proteção em maior escala ao direito das mulheres, uma vez que a Constituição Federal Brasileira prima pela igualdade de direitos entre os cidadãos, independentemente de sexo ou gênero. A metodologia envolveu uma revisão Bibliográfica e também uma Pesquisa Jurisprudencial, para conhecer como está o entendimento dos tribunais brasileiros. Utilizando o método dedutivo, a presente monografia estudou o Direito enquanto Lei Positivada, alinhando-se às mudanças que ocorrem na sociedade contemporânea. Num primeiro momento fala-se um pouco sobre a parte histórica do direito do trabalho, bem como dos modelos de contratos inerentes à seara trabalhista, apresentando na sequência, as ideias principais sobre a pesquisa dos direitos do trabalho da mulher, trazendo bases conceituais dos direitos femininos na Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT, assim como na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB, fazendo uma correlação destes com o princípio da dignidade da pessoa humana para chegar ao cerne central da pesquisa que está norteado no direito do trabalho da mulher e o seu “protecionismo necessário”.
DATA: 2017
AUTOR: Otoniel Barbosa de Aguiar
ORIENTADOR: Rodrigo Araújo Reül
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito