Tendo em vista a crescente incidência de indivíduos acometidos pelo transtorno
de personalidade antissocial, a psicopatia, esta pesquisa realizada sobre o tema a
psicopatia à luz do Direito Penal Brasileiro, teve como fim de análise sobre a conduta
psicopata. Sendo abordadas as suas características, personalidades, sintomas e sua
compreensão sobre a ilicitude dos seus atos. Se esta condição deve ser considerada
como uma doença mental ou se um distúrbio de personalidade. Para tanto, é
necessário analisar como se dá o tratamento atribuído a estes indivíduos psicopatas
que cometeram crimes, durante a aplicação da pena e após o seu cumprimento. Se
essas punições estão sendo adequadas e eficientes e a falta de uma forma de punir
específica para os psicopatas, visto que esta condição não tem uma cura, não se
reabilita um psicopata. Realizada, então, uma pesquisa bibliográfica a partir da
legislação e doutrinadores da área, bem como artigos, revistas e publicações da
biblioteca virtual.
DATA: 2019
AUTOR: Patrícia Pereira Alves
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito