Neste trabalho será abordado a temática tão debatida ultimamente, o refúgio, um
direito inerente aquela pessoa que não tem condições de continuar em seu país de
origem devido a temor e/ou perseguição, seja ela política, racial, por participar de
determinado grupo social, ou por sua nacionalidade, assim como vem definido na
Convenção Relativa ao Estatuto do Refugiado de 1951. O foco do trabalho é
especificamente os refugiados sírios, trazendo alguns textos relevantes quanto aos
conflitos no oriente médio e todo o caos que foi gerado e que continuam a deixar
milhares de vítimas, como é o caso da Síria, onde os conflitos continuam fortes. Por
conta de tais, muitas pessoas tiveram que deixar suas casas e sair em busca de um
lugar seguro, cruzando as fronteiras para países vizinhos, como a Turquia, e logo
após tentar buscar uma nova vida na Europa, porém, muitos percalços pelo caminho
não facilitavam, onde vários morriam pelo caminho. Para os que conseguiam
chegar, a Europa é bem diferente do que se esperava, não sendo respeitados os
seus direitos básicos, ficando a mercê da sociedade, os governantes europeus não
sabem como resolver essa questão, sendo milhares de refugiados que chegavam
todos os dias nos seus países. Neste trabalho também falaremos sobre a questão
do imperialismo, onde os países que são potências econômicas lidam de uma forma
diferente com o ser humano, especificamente com o estrangeiro refugiado, o capital
sendo mais importante do que a dignidade humana. Os direitos da pessoa humana
estariam sendo corrompidos e esquecidos para dar lugar a globalização, sendo esta
a principal causa de muitas nações não aceitarem de bom grado esses estrangeiros
refugiados em seu território. Porém o Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados (ACNUR), agência independente da ONU, vem lutando para que os
direitos da pessoa refugiada prevaleçam sobre os interesses econômicos e políticos.
Para tal trabalho foram realizadas pesquisas bibliográficas para confirmar tais
afirmações, utilizando o método dialético no momento em que trazemos as normas
relacionadas e procedimentos definidos.
DATA: 2016
AUTOR: Pablo Arthur Oliveira Souza
ORIENTADOR: Phillipe Cupertino Salloum e Silva
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito