O presente trabalho monográfico baseou-se numa análise penal e processual penal
a respeito do crime de estupro. Com ênfase no estupro coletivo que ocorreu na
cidade de Queimadas-PB e ficou intitulada como a “Bárbarie de Quiemadas”.
Possibilitando uma reflexão sobre as particularidades do delito diante da legislação
atual, também os correlacionando com os desafios encontrados para a produção de
provas. O presente estudo visa revelar a importância do estudo nos casos dos crimes
sexuais, com destaque no estupro coletivo, mostrando como preleciona o estupro com
o ato de conjunção carnal, o que de acordo com o entendimento da doutrina
majoritária, significa diretamente, a introdução do órgão genital masculino, no interior
da cavidade genital feminino ou qualquer que seja o tipo de ato libidinoso praticado,
como também a relevância que a pesquisa nos trouxe no que diz respeito à violação
de princípios constitucionais, tais como, o princípio da dignidade e liberdade sexual,
imputando como crime prazer do agente usando a vítima para realizar seu desejo
sexual. Destarte, o presente estudo, fará um paralelo utilizando o método bibliográfico
de caráter qualitativo e análise de documentos, que se obteve um embasamento
teórico e a definição dos conceitos empregados na pesquisa como o inquérito policial
do caso, esclarecendo a manifestação da conjunção carnal para a caracterização do
crime, em contrapartida com uma parte da doutrina que afirma que o crime de estupro
pode ser caracterizado pelo simples contato físico do agressor com a vítima, assim a
pesquisa irá analisar o perfil do agente que comete tal crime, bem como as devidas
punibilidades a serem aplicadas ao caso, a depender da sua gravidade.
DATA: 2019
AUTOR: Natália de Brito Silva Flôr
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito