A Lei nº 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, entrou em vigor
em 2006, dando ao país uma reconsideração significativa no combate à violência contra a
mulher, em uma tentativa estatal de refrear o incremento diário dos casos no nosso país.
Sendo, pois, necessário tomar medidas que protegessem as vítimas de seus agressores.
Além disso, a nossa cultura ainda se conforma com a discriminação da mulher por meio
da prática, expressa ou velada, da misoginia e do patriarcalismo causando a objetificação
da mulher, o que resulta, em casos mais graves, no feminicídio, principalmente em tempos
de pandemia em que as vitimas precisam ficar em isolamento com seus agressores.
Portanto, a pesquisa apresenta como objetivo geral: Analisar a violência doméstica na
pandemia da COVID 19. Tendo como objetivos específicos: ponderar sobre a violência
doméstica; identificar as medidas protetivas da Lei Maria da Penha; verificar a expansão
dos casos de violência doméstica durante a pandemia da COVID 19. Na metodologia, foi
realizado um estudo bibliográfico com os seguintes materiais: leis, doutrinas, jurisprudências,
artigos, relacionados ao tema. O presente trabalho utiliza-se do método hipotético-dedutivo,
próprio das ciências jurídicas, como também uma abordagem dialética, que tem
o intuito de entender as alterações impostas pela Lei. Quanto ao modo de abordagem, a
pesquisa pode ser definida como qualitativa, pois serão investigados e analisados valores,
atitudes, percepções acerca do tema. A pesquisa pode ser definida ainda, quanto ao objetivo,
como explicativa e descritiva, uma vez que procura compreender, e analisar quais
fatores levam a violência doméstica, além de buscar compreender o porquê de tais fatores;
e quanto ao método utilizado, será o dedutivo.
DATA: 2021
AUTOR: Francielly da Silva Lima
ORIENTADOR: Francisco Iasley Lopes de Almeida
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito