A violência sexual de crianças e adolescentes é algo que perpassa o tempo, adentra o
convívio familiar e apresenta uma forte repugnância social, e por isto, partindo de um
método dedutivo, com pesquisa descritiva e explicativa, baseada em análise
bibliográfica, este trabalho tem como objetivo analisar os casos de violência sexual
infantil no Brasil relacionando-as aos mecanismos de proteção para as vítimas e os
instrumentos punitivos para abusadores, ao qual, o primeiro capítulo conceituara a
violência sexual de crianças e adolescentes, expondo-a no tempo, apresentando
dados referentes a está pratica na sociedade brasileira, bem como versará sobre a
violência sexual intra e extra familiar. Por conseguinte farse-á uma analise sucinta
sobre a evolução histórica do surgimento da personalidade infantil, uma vez que, antes
eram tratadas como adultos e, não recebiam tratamentos especiais coniventes com
fragilidade apresentada por elas, buscando discorrer também sobre a evolução dos
mecanismos protetivos. Por fim, com base no que foi discorrido, este trabalho
apresentará as consequências penais impostas ao abusador, bem como apresentará
questionamentos referentes ao pensamento social relativo ao tema e analisar a
eficácia ou não dos mecanismos protetivos e punitivos com fulcro nos dispositivos
constitucionais, tratados internacionais, legislação penal e com observância aos
dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
DATA: 2020
AUTOR: Luciana Alves Ribeiro
ORIENTADOR: Francisco Iasley Lopes de Almeida
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito