O presente estudo tem como objeto tratar sobre a adoção, com ênfase à modalidade
de adoção internacional, dentro da perspectiva da legislação brasileira. É, pois, um
instituto que está presente em todas as culturas e passou por diversas transformações
normativas ao longo da história, sobretudo após às duas grandes guerras. Com isso,
pretende traçar uma abordagem histórica e legal acerca do tema, partindo da
importância da atuação dos organismos internacionais na busca da garantia do
superior interesse da criança ao longo das últimas décadas, sobretudo a relevância da
Convenção de Haia de 1993, que evoluiu em diversos aspectos sobre o tema,
sobretudo ao tratar da importância de que sejam garantidos os direitos, por cada
Estado-membro, dos direitos das crianças conforme uma visão voltada para absoluta
prioridade (encampada pela Constituição Federal de 1988). Assim, serão analisados
aspectos conceituais gerais, abordagens sobre vínculos de parentesco, espécies de
família, bem como a importância de que a criança e o adolescente sejam mantidas de
forma saudável no seio da sua comunidade. De forma conjunta, também pretende
realizar uma análise minuciosa da evolução legislativa brasileira sobre o tema, inclusive
das regras procedimentais. Por fim, será feita uma análise sucinta dos possíveis
impactos sociais decorrentes da adoção de uma criança ou um adolescente brasileiro
por pessoa ou casal estrangeiro, a necessidades de atuação de equipes
interprofissionais de acompanhamento durante todo o procedimento, desde o
acolhimento da criança em instituições, para que possa ser realizada a melhor análise
sobre a viabilidade da retirada da criança do país para vivenciar outra cultura.
DATA: 2020
AUTOR: Dalva Deyse Tavares Ramos
ORIENTADOR: Ghislaine Alves Barbosa
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito