No Brasil, as estatísticas mostram que todos os dias vem crescendo o número de feminicídio, um crime cometido contra as mulheres envolvendo violência doméstica e familiar, mediante menosprezo ou descriminação a condição de mulher. Este estudo propôs realizar um levantamento sobre esse tipo de crime, refletindo acerca do posicionamento da sociedade diante do alto índice de violência de gênero. Tratou-se de uma pesquisa, indutiva, descritiva, exploratória, com abordagem qualitativa. Os resultados apontaram que diferentes instituições têm buscado estratégias para diminuir a taxa de feminicídio no pais, que hoje ocupa a 7ª posição no mundo. O número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. São crimes cometidos por maridos ou namorados das vítimas que já recebiam ameaças ou eram agredidas constantemente. Os agressores se sentem legitimados e creem ter justificativas para matar, sempre culpando a vítima. Assim conclui-se que apesar do avanços no Ordenamento Judicial Brasileiro, promulgação da Lei Maria da Penha, criação de delegacias especializadas no atendimento à mulher e medidas protetivas, as mulheres continuam sendo violentadas e assassinadas de forma cruel. Desse modo, é preciso que seja utilizado os recursos cabíveis do Código Penal Brasileiro, na punição desses agressores ou assassinos. É preciso averiguar se as medidas protetivas estão sendo cumpridas para que não ocorra a continuidade dos atos de violência, que muitas vezes terminam em tragédia, causando um dano irreparável ou vitimando mulheres. Assim, é necessário implantar ações, juntamente as três esferas do poder público, no sentido de promover mais segurança às vítimas, utilizando todos os recursos que viabilizem a punição dos culpados, onde o “direito à vida” garantido pela Carta Magna Brasileira, seja usufruído.
DATA: 2019
AUTOR: Rosângela dos Santos
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito