A internet é uma das grandes inovações e fomentadora de novos meios de
trabalho, lazer, comunicação e o câmbio de informações inúmeras e de
dados.Diante disso, transforma as condutas de comportamento, como também
de trabalho, com o surgimento de vários empreendimentos e seguimentos no
ambiente virtual e tecnológico. Para a pessoa que é leiga ou experiente a
seguridade da privacidade e o trato de dados sigilosos e sensíveis são
expostos por esta ferramenta, quer sejam pessoa jurídica ou física e até
mesmo na esfera governamental. Esta pesquisa tem como objetivo geral
analisar como as relações pertinentes à privacidade e a tratativa de dados e
documentos sensíveis de cunho pessoais em face da LEI Nº 13.709/18,
que assegura os direitos quanto à proteção de dados das pessoas e empresas.
A metodologia utilizada foi à dedutiva e qualitativa, utilizando-se também dados
públicos para apresentar o trabalho. A pesquisa foi do tipo exploratório, ao
passo que foi feita uma busca no quadro real no âmbito da segurança de dados
e documentos sensíveis e privativos digitais; no que tange aos procedimentos
técnicos, esta foi do tipo bibliográfico, jurisprudencial, documental e
exploratório.
DATA: 2020
AUTOR: Oscar Henrique de Andrade Neto
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito