O presente trabalho tem por objetivo estudar a violência doméstica familiar contra a
mulher com base na lei 11.340/2006 que foi sancionada em 7 de agosto de 2006 a
aprovação desta lei que fala sobre a violência contra a mulher trouxe novas formas
de visão no que diz respeito a respostas do estado quando provocado por
determinados conflitos, sendo assim com respostas mais efetivas e objetivas veio a
causar um encorajamento por parte das mulheres em denunciar agressões sofridas
por agressores que outrora não se tomava conhecimento, a partir destas
observações cria-se a preocupação a respeito do tratamento igualitário ou desigual
respeitando suas desigualdades, com um tema bastante relevante como diretrizes
públicas para uma nova sociedade contra as diversas formas de violência contra a
mulher, esse trabalho mostra o avanço jurídico conquistado ao longo do tempo por
movimentos feministas, as principais conquistas através desse movimento, e a lei
Maria d penha é uma dessas conquistas, e por fim as principais mudanças que a
própria lei trouxe para nossa sociedade explanando principalmente as medidas
protetiva de urgência tanto com as medidas que obrigam o agressor quanto com que
defendem a ofendida. Utilizando como metodologia a forma indutivo que após
considerar uma quantidade suficiente de casos, concluísse uma verdade geral a
partir daquela quantidade de casos que se repetem, pode extrair como resultado a
demonstrativa e expressiva evolução social no tocante aos direitos conquistados ao
longo do tempo com isso conclui que o brasil não negligencia mais a violência contra
a mulher como víamos a alguns anos atrás pois com a lei maria da penha os casos
de violência vem de encontro a uma lei severa e que consegue responder as
anseios da nossa sociedade.
DATA: 2020
AUTOR: Jeislan de Oliveira Felix
ORIENTADOR: Vyrna Lopes de Farias Bem
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito