A sociedade passa por um momento na história em que a tecnologia avança
rapidamente e essa velocidade sempre tende a aumentar trazendo importantes
benfeitorias ao mundo em diversos setores como na saúde, educação, lazer,
economia e segurança. A criação da rede mundial de computadores foi um marco
importante no que se refere a comunicação rápida entre locais remotos. Graças a
ela as informações são passadas de um lado para outro do mundo em questões de
segundos. Isso é de grande valia para o mundo globalizado em que vivemos pois
qualquer acontecimento importante que ocorra em qualquer lugar do mundo será
informado para todas as partes do planeta praticamente no mesmo instante em que
ocorrera. Presenciamos efetivamente esta utilidade quando no fim do ano de 2019 u
vírus desconhecido começou a infectar e matar pessoas em uma cidade na China.
Em pouco tempo todo o mundo estava ciente da situação e com isso começaram a
se preparar para receber possíveis infectados. Infelizmente não foi possível conter o
vírus e a pandemia do novo coronavírus se instalou pelo mundo, mas é certo de que
se não fosse a velocidade em que o mundo troca informações atualmente a situação
da doença pelo mundo e o número de óbitos que ela trouxe seria muito pior do que
já foi. Porem com todas as maravilhas que a evolução tecnológica trouxe, veio
consigo delitos praticados via internet como invasão de equipamentos, vazamento
de informações, furto de dados sigilosos, crimes contra a honra cometidos em redes
sociais. E neste momento a solução encontrada foi a criação de leis para conter os
crimes. No Brasil as principais leis que regulam a vida da sociedade no ambiente
virtual são a Lei 12.965/14 conhecida como Lei Carolina Dieckmann, a lei 12965/14
conhecida como Marco Civil da Internet e a lei 13.709/18 conhecida como Lei Geral
de Proteção de Dados. Portanto é de relevante valor fazer um estudo dessas leis e
verificar as melhorias que possam a vir surgir para a solução desses delitos.
DATA: 2021
AUTOR: Walber Fernandes Daniel
ORIENTADOR: Diego Araújo Coutinho
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito