A sociedade brasileira tem uma importante lei em defesa das mulheres vítimas de violência, a
lei Maria da Penha. No entanto, ainda percebemos grandes obstáculos para que ela seja
efetivada no cotidiano dessas mulheres. Por isso, dispomo-nos a refletir e analisar as
dissonâncias entre a lei 11340/2006 e suas práticas no cotidiano das mulheres agredidas,
desde o acolhimento nas delegacias até as instâncias superiores do judiciário no andamento
dos processos. Nesse sentido, temos como objetivo identificar as dissonâncias entre a lei
Maria da Penha e suas práticas no cotidiano. Dessa forma, procuramos analisar e refletir sobre
o conceito de violência e violência doméstica, em seguida, analisamos as principais
dificuldades encontradas para prática da referida lei, como as práticas discriminatórias dentro
do judiciário e a falta de eficácia das medidas protetivas por meio de dados divulgados pela
Secretaria da Reforma do Judiciário (2015). Após as discussões teóricas, apresentamos a
análise dos dados coletados de um grupo da rede social Facebook, cujo título é “Mulheres
sobreviventes de violência doméstica” e de reportagens do site G1. Portanto, trouxemos
algumas conclusões sobre o tema tratado, principalmente em relação às dificuldades
encontradas pelas mulheres, que procuram os meios legais para se protegerem, mas ainda
assim, se sentem desprotegidas e se deparam com o principal vilão da nossa sociedade o
machismo e o preconceito contra as mulheres.
DATA: 2021
AUTOR: Thaise Medeiros Ávila
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito