Historicamente, o crime de maus-tratos contra animais representa uma realidade em
grande parte do Brasil. A evidenciação dos diversos casos desse delito pode ser
mais ressaltada por parte da mídia pela questão do maior número de casos
denunciados, visto que podem ser realizadas por meio eletrônico. Além disso, o
compartilhamento elevado por parte das mídias sociais de casos que envolvam
maus-tratos contra animais conta com um elevado potencial de alcance, afinal, cada
vez mais, a maior parte da população mundial está imersa no universo das redes
sociais, que podem alcançar milhares de usuários em pouco tempo. Nesse sentido,
o objetivo do estudo é investigar os crimes de maus-tratos contra os animais
realizados na cidade de Campina Grande – PB. No âmbito metodológico, abordouse
um estudo qualitativo, figurando como um meio de investigação científica de viés
subjetivo do objeto especificado, que apresenta como fontes websites, artigos e
livros, além da legislação vigente. Os resultados evidenciaram a relevância do
enfrentamento do crime de maus-tratos contra animais no ordenamento jurídico
nacionais, principalmente quando envolvem cães e gatos, sugerindo que a Lei
Sansão pode atenuar consideravelmente o número de injustiças e ainda reduzir o
número de delitos. Portanto, mediante os casos de maus-tratos aos animais em
Campina Grande, com o avanço do ordenamento jurídico nacional, evidenciado com
a promulgação da Lei Sansão, espera-se que, com o aumento da pena de reclusão,
sejam atenuados os casos de maus-tratos não apenas para os cães e gatos, foco da
referida legislação, mas para outras espécies animais na cidade relatada e em todo
o âmbito nacional.
DATA: 2021
AUTOR: Mikhail Verissimo de Souza
ORIENTADOR: Carlos Antônio Farias de Souza
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito