A morte assistida tem sido motivo de debate no cenário mundial atual, visto que muitos países da Europa e alguns estados estadunidenses, tem aderido sua prática com a justificativa de que o instituto tem o propósito de preservar a dignidade do paciente que está acometido com doença incurável e se encontra em fase terminal de vida, com a finalidade de se evitar dor e sofrimento desnecessário, sendo respeitada a liberdade de escolha e autonomia do sujeito. Vale ressaltar que a dignidade da pessoa humana se traduz em respeito à vida humana, à integridade física e psíquica da pessoa, respeito à autonomia, à existência digna, e ao tratamento igual entre os homens na sociedade. Portanto, este trabalho tem o intuito de verificar se o suicídio assistido afronta ou não o princípio da dignidade da pessoa humana. É uma pesquisa bibliográfica, com fins de buscar a ideia do princípio da dignidade da pessoa humana, partindo da construção histórica até chegar ao sentido atual do termo, bem como discutir a morte assistida como forma de morte digna e de apresentar as considerações gerais do instituto do suicídio assistido, mostrando a incidência dele no cenário mundial e apresentando as características gerais desse tipo de morte assistida como o conceito, a forma pela qual ocorre o procedimento e quem pode ser elegível para se ter assistência para morrer. Constatou-se que o suicídio assistido é uma forma de morte digna e que é digno o paciente se utilizar desse instituto para que ele possa ter uma morte pacífica, sem dor, sem sofrimento.
DATA: 2021
AUTOR: Leandra Kelly Dantas Bonifácio
ORIENTADOR: Camilo de Lélis Diniz de Farias
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito