Este trabalho trouxe em seu contexto uma abordagem acerca dos direitos da criança
e do adolescente intitulado do tema O Conselho Tutelar enquanto proteção e
garantia dos direitos da criança e do adolescente perante a família e a sociedade e
teve por objetivo Reconhecer a importância da atuação protetora do Conselho
Tutelar acerca da violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes. E
para levantamento dos dados foi realizada uma pesquisa bibliográfica de base
estratégica de cunho descritivo exploratória para constatar os principais tipos de
violência doméstica praticado contra crianças e adolescentes e as sequelas
ocasionada nas vítimas. Assim adotamos nesse estudo o método hipotético dedutivo
com procedimentos bibliográficos em que as análises foram baseadas em diferentes
autores que trata questões jurídicas acerca do tema e trouxe em sua conclusão uma
análise crítica em relação a leis que poderiam ser mais rigorosas com aqueles que
cometem tais crimes, também propagar um trabalho maior de conscientização nas
famílias para que fossem evitados esses delitos.
DATA: 2021
AUTOR: Arijaldo Augusto de Siqueira
ORIENTADOR: Loriene Assis Dourado Duarte
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito