O assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero
recebeu uma designação própria: feminicídio. Para entender o que é o feminicídio é
necessário compreender o que é a violência de gênero, já que o crime de feminicídio
é a expressão extrema, final e fatal das diversas violências que atingem as mulheres
em sociedades marcadas pela desigualdade de poder entre os gêneros masculino e
feminino. O presente trabalho tem como objetivo geral: analisar o fenômeno da
violência contra a mulher em relação ao crime de feminicídio, nas perspectivas
sociológica e jurídica, buscando avaliar as políticas públicas de enfrentamento e
proteção. Como objetivos específicos: conhecer a evolução das políticas públicas de
enfrentamento da violência contra a mulher, com foco no crime de feminicídio;
compreender os principais instrumentos legais assecuratório de direitos da mulher
em situação de vulnerabilidade; refletir sobre o papel do Estado e da sociedade no
enfrentamento da violência contra a mulher em suas modalidades, na visão de
proteção contra o feminicídio. A linha metodológica adotada foi a pesquisa
bibliográfica exploratória, como forma de reunir fontes variadas sobre a temática. A
violência contra a mulher é fenômeno social multifacetado, podendo se manifestar
de diferentes formas, acontecendo geralmente com a superação dos limites dos
valores e do respeito pela dignidade humana. O papel da Segurança Pública, como
aparelho de defesa estatal assume importância decisiva no enfrentamento
estratégica de todas as formas de violência contra a mulher, buscando reduzir e
erradicar o feminicídio da sociedade. O resultado das análises teóricas mostra,
dentre outros pontos, que o enfrentamento do feminicídio ainda é temática
complexa, pela mistura de fatores, como a cultura machista, sexista, modelo
patriarcal impregnados nos meandros da educação recebida desde o ambiente de
casa até o colégio, e se reproduz na composição das novas famílias. O conjunto de
fatores sugere que a educação nas primeiras fases do desenvolvimento humano
pode ser decisiva para a formação de pessoas conscientes e capazes de
reconhecer no outro, principalmente na mulher, um ser que tem direitos
fundamentais guiados pelo princípio da dignidade humana.
DATA: 2021
AUTOR: Suênio Batista de Farias
ORIENTADOR: André Gustavo Santos Lima Carvalho
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito