O presente estudo, de natureza bibliográfica foi amparado em coleta de dados de organizações
públicas ou não, além da análise de pesquisa cientificas na área do direito penal, com
especificidade nas execuções penais e nas disciplinas de direitos humanos e de direito penal e
processual penal, versando sobre a análise da postura do Estado Brasileiro para que a pena
atinge seu objetivo principal, qual seja o de ressocializar os que cometeram crimes e foram
encarcerados. Problematizasse a ressocialização do apenado, uma vez que se constata que os
presídios brasileiros estão em cenário de alarmante superlotação, com presos amontoados, celas
destruídas e disseminação da marginalização nos cárceres espalhados pelo Brasil. Diante deste
cenário a presente pesquisa buscou responder os seguintes questionamentos: existe condições
de um tratamento digno ao apenado em um sistema penal superlotado, que provoca uma
deterioração do ser humano ali preso? Apesar do apenado ter cometido um ato antijurídico
culpável, ele merece ser tratado de uma forma humana? Para responder tais questionamentos
traçados os seguintes objetivos de pesquisa: estudar a legislação penal brasileira, verificando as
garantias instituídas nos diplomas legais aos apenados, em comparação com a possível
caracterização social do preso como ser que deve ser afastado permanentemente da sociedade.
Especificamente foi necessário analisar a Lei de Execuções Penais, Código Penal Brasileiro e
o Código de Processo Penal; apresentar dados oficiais sobre a população carcerária brasileira e
a situação do apenado; e verificar as diferenças da situação do encarceramento nas regiões
brasileiras, com bases nos dados coletados. Da pesquisa resultou que apesar da Lei de
Execuções Penais buscar garantir que os presídios brasileiros sejam ambientes salubres e que o
apenado cumpra a pena de forma digna, esta não conseguiu materializar no campo fático as
suas diretrizes normativas. Diante do aqui exposto, observa-se que a pena, geralmente, não
ocasiona uma ressocialização, mas, em verdade, acaba tornando o apenado um ser ainda mais
perigoso.
DATA: 2021
AUTOR: Mateus Maciel Silva Alves
ORIENTADOR: Ronalisson Santos Ferreira
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito