O abordo mesmo sendo uma prática socialmente reprovada e penalmente punível
ainda é praticado, principalmente em cíclicas clandestinas ou na residência dos
envolvidos. O presente trabalho tem como objetivo apresentar os aspectos teóricos
e jurídicos do aborto, uma vez que há possibilidade de sua realização quando põe
em risco a vida da gestante, sendo proibido legalmente fora dessa hipótese. Neste
estudo será exposto os tipos de aborto, suas formas, conforme traz o Código Penal
Brasileiro. Será apresentado, também, o aborto no aspecto das pericias, e que a
perícia é essencial em crimes deste tipo, pois através dos peritos e dos exames feito
na gestante e no feto que se descobre se o aborto foi de forma natural ( espontâneo)
ou de forma provocada (criminoso). No decorrer do seu desenvolvimento utilizou-se
o método estatísticos, visto que se baseia nos dados coletados, a abordagem desse
tema será qualitativa no sentido de que apenas analisa a situação, utilizando-se
procedimentos técnicos bibliográficos.
DATA: 2020
AUTOR: GERLANE DA SILVA
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito