O presente trabalho tem como principal objetivo, o estudo do instituto do abandono
afetivo inverso e a possibilidade da responsabilização civil, trazendo a luz do direito
civil as ações indenizatórias, sendo possível por meio destas a diminuição dos
inúmeros transtornos trazidos aos idosos pela situação familiar, desde ao abandono
afetivo, no qual os idosos sofrem, por seus descendentes. Tem-se como premissa,
entender as variáveis causas e efeitos do tema proposto, demostrando ao leitor as
causas, os acontecimentos que contribui para o abandono dos filhos aos seus pais
idosos, como também a possibilidade da responsabilização civil, devido ao
abandono afetivo, o trabalho em questão, viabiliza a compreensão sobre os direitos
dos idosos, analisando os danos morais e materiais. Para tanto utiliza-se a
metodologia de pesquisa bibliográfica, que consiste na leitura, e comparação das
teorias de autores de monografias que tratam deste tema, do Estatuto do Idoso,
Código Civil e a própria Constituição Federativa do Brasil, aprofundando na análise
do princípio da efetividade. O referido assunto é de suma importância e relevante
para atualidade, visto que o abandono afetivo a cada dia se torna mais frequente,
infelizmente é uma realidade presente nas famílias brasileiras, o trabalho que se
segue dispõe julgados em 2 instancia que garante o cumprimento das normas
jurídicas, tanto pelo pela família como pelo Estado. O trabalho segue também,
algumas ações realizadas pela sociedade, de acordo com a política nacional para o
idoso, através de programas, a importância do Benefício de Prestação Continuada –
BPC.
DATA: 2020
AUTOR: EMMANUEL SILVA SOUZA
ORIENTADOR: Ghislaine Alves Barbosa.
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito