A finalidade deste estudo é evidenciar, principalmente aqueles em situaçao de
vulnerabilidade, e propôr uma discussão acerca da eficácia das medidas
socioeducativas adotadas pelo Estatuto da criança e do Adolescente(lei 8.069/90),
com ênfase na unidade Lar do Garoto Pe Otavio dos Santos, situado na cidade de
Lagoa Seca- PB. A pesquisa se propõe como objetivo geral analisar a aplicabilidade
das medidas socioeducativas para cada ato infracional para sua real eficácia,
observando-se o perfil dos juvenis infratores, e sua estrutura familiar, com busca de
meios de políticas públicas para diminuir as reincidências dos atos, tendo em vista a
ineficácia das medidas socioeducativas. Dentro dessa análise, são apresentados a
responsabilização da família, da sociedade e do Estado como de suma
importância. apontando suas melhorias e avanços tanto na unidade socioeducativa,
quanto nos direitos da criança e do adolescente, para assim entender se realmente
está tendo eficacia das medidas socioeducativas aplicadas nessa unidade. Desta
forma, foi optado por realizar um trabalho de revisão bibliográfica com abordagem
dedutiva que leva a construçao lógica do raciocínio geral para o particular, no que
tange a eficácia das medidas socioeducativas a luz da reincidência no sistema
soocioeducativo. Para tanto, foram feitas análises em sites governamentais, artigos
disponíveis em sites confiáveis, monografias, matérias de jornais, e a leitura destes
sobre o tema do adolescente autor de ato infracional ajudou a organizar todo o
trabalho resultando na seguinte pesquisa. Desse modo, poderá ser apurado as
inovaçoes trazidas pelo ECA, juntamente com as melhorias físicas e iinstucional da
unidade socioeducativa para assim determinar se mostram eficácia a luz da
reincidência.
DATA: 2020
AUTOR: ADRIANA DA SILVA GOMES
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito