Objetivo: Analisar o perfil e características dos divórcios realizados no núcleo da
defensoria pública do Estado (DPE) da Paraíba na cidade de Campina Grande.
Objetivos Específicos: Relatar as facilidades para da entrada na ação de Divórcio;
comparar os dados entre os divórcios consensuais e litigiosos. Método: Trata-se de
um estudo qualitativo, descritivo com análise de dados sobre divórcios realizados da
DPE no período de janeiro a outubro do ano de 2020.A coleta de dados ocorreu por
meio de petição inicial nas quais foram extraídas as informações necessárias para a
análise. Resultado: A partir dos dados analisados, obtivemos resultados e foi
possível observar alguns pontos entre os divórcios consensuais e litigiosos
analisados na DPE, onde observou-se alguns pontos primordiais nas ações de
divórcio, os mais relevantes foram sobre o tempo de casamento e o número de
filhos, em que o tempo médio do casamento consensual e litigioso divergem, o
primeiro a média chega a 9 anos, já o segundo a média é de 20 anos, um outro
ponto analisado foi o número de filhos entre os casais em ambos os divórcios, no
consensual a média ficou entre 1,2 filhos e no litigioso a média chega a dois filhos
por casal.Conclusão:É notório que a legislação teve que se adequar à nova
sociedade que ao longo dos tempos foram existindo, um grande passo na legislação
foi a permissão para a realização do divórcio e principalmente sem ser necessário
um tempo mínimo por exemplo, com isso trouxe menos desgaste emocional e uma
maior segurança e celeridade no âmbito jurídico.Com a pesquisa realizada, mais
especificadamente na cidade de Campina Grande-PB, pode concluir que
independente do tempo que estavam casados, número de filhos por exemplo as
pessoas cada vez mais buscam o divórcio, principalmente as mulheres que foram
campeãs nesse pedido. Esse fato ocorre pela liberdade pessoal conquistada ao
longo das décadas
DATA: 2020
AUTOR: Hemelly Calixto Lucena
ORIENTADOR: Ângela Paula Nunes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito